LINHAS DE PESQUISAS
Constituição e Democracia
Busca estudar os fundamentos teóricos do Direito Constitucional, considerando os processos de tomada de decisão, explorando os discursos de legitimidade democrática e o próprio constitucionalismo no atual contexto das sociedades pluralistas. Busca articular filosofia política e teoria constitucional para se compreender o complexo fenômeno do constitucionalismo
Transformações no Direito Privado
Visa estabelecer uma análise crítica das transformações que o direito civil e processual civil vem sofrendo. Considerando que no Brasil tais transformações têm caráter de necessidade, no campo processual as modificações resultaram da crise do acesso à Justiça decorrente de distintos fatores processuais. No campo do direito civil, a família moderna possui novos contornos no contexto social. Ambas transformações influenciam e colocam em dúvida a realidade normativa
Direito Penal na Sociedade Democrática
A principiologia do Direito Penal e os fundamentos jurídico-políticos do Processo Penal na construção do Estado Democrático de Direito. A dinâmica busca promover o estudo do controle social das condutas desviadas, realizado por meio de instituições (in)formais e que questionam as estruturas econômicas, políticas, sociais e culturais que produzem e mantêm as desigualdades na sociedade brasileira e no sistema penal. Há um especial interesse na compreensão da violência e suas formas de controle e as opções político criminais resultantes de tais investigações.
Transformações na Ordem Social-Econômica e Regulação
Propõe-se realizar uma análise crítica da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas que tratam da justiça e da igualdade para o exame do sistema tributário e do endividamento do Estado, uma vez que ambos possuem contornos peculiares em face do federalismo brasileiro.
Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais
Tem por escopo realizar uma análise crítico filosófica dos fundamentos da contemporaneidade, principalmente as marginalizações e opressões que as formas hodiernas do político, econômico e do jurídico promovem ou que são incapazes de conter, à luz das percepções políticas construídas pela antiguidade grega até as escolas contemporâneas. Ademais, busca estudar os mecanismos estruturais e “normalizados” de usurpação de poder e de opressão de minorias